Patentes no Brasil: situação continua difícil.

O JC Online de hoje reproduz um artigo de Herton Escobar no "O Estado de SP" do dia 09, sobre a situação de Ana Marisa Chudzinski-Tavassi (do Butantan) que “mantém dois dos mais importantes trabalhos científicos de sua carreira guardados numa gaveta virtual de seu computador. Um deles relata a ação de uma proteína com atividades antitumorais e anticoagulantes, isolada da saliva de carrapatos. O outro descreve uma molécula de veneno de taturana que promove imunidade celular e estimula a produção de colágeno.”

O problema se refere à dificuldade de proteção da propriedade intelectual. “É aí que começa o problema - não só o de Ana, mas de muitos outros cientistas que ousam se aventurar pelo labirinto de leis, dúvidas e preconceitos que ainda separam a produção de conhecimento da inovação tecnológica no Brasil. Muitos já entraram, mas poucos acharam uma saída. "Faz sete anos que estou dando murro em ponta de faca".

Ela necessita de aprovação das empresas para divulgar o material: “As patentes que protegem a pesquisa de Ana estão depositadas no nome dela, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) - que financiou a pesquisa - e do Coinfar, um consórcio de três empresas brasileiras do setor farmacêutico (Aché, Biolab e União Química) - que também financiou a pesquisa. ...Foi o que ela fez. Só que a resposta demorou a vir, atrasada pelas incertezas jurídicas, e Ana deu um ultimato às empresas: ou desenvolvem as moléculas ou liberam a publicação dos dados. "Se não for para virar remédio, melhor que vire conhecimento público", afirma Ana.

Não sei os detalhes do caso, mas ele ilustra a situação de abandono e incerteza dos pesquisadores no tema de propriedade intelectual. Se o Instituo Butantan não consegue agilidade e boa negociação imagina em instituições menos voltadas ao desenvolvimento tecnológico. As nossas instituições acadêmicas e de pesquisa precisam ter uma postura mais profissional e firme no tema. Os pesquisadores não podem assumir esta tarefa sem apoio institucional de qualidade.

Ilustração.