Fernando Cunha, um dos maiores pesquisadores em farmacologia do país, continua sua campanha pela facilitação das importações para pesquisa no Brasil. Este tema tem aparecido com alguma frequencia neste blog, já noticiamos o esforço da Academia Brasileira de Ciências para elaborar documento com contribuições da comunidade científica e também o anuncio de medidas neste sentido pelo Ministro Sergio Rezende, na reunião da SBPC. Veja a mensagem recente de Fernando sobre problema enfrentado e abaixo o seu documento sobre o assunto em 2008.
Caros colegas e autoridades,
No ano passado o Senhor Presidente da República em uma cerimônia cientifica fez um importante pronunciamento informando a comunidade científica que a partir daquela data haveria modificações de Procedimentos na Receita Federal e Órgãos Reguladores e Sanitários com o objetivo de tratar as importações de insumos e equipamentos para pesquisa científica de maneira prioritária, ou seja, em canais diferenciados. Dias após o pronunciamento enviei as agências de fomento, órgãos reguladores e sociedades científicas um documento (abaixo) com algumas sugestões, que em minha opinião, contribuiriam para atender o pronunciamento do Sr. Presidente. Isto já faz mais de um ano.
Nesta semana, o chefe da Unidade de Vetor/Biologia Molecular do National Institute of Health (NIH-USA), Dr. Jesus Valenzuela me enviou uma proteína de glândula salivar de Lutzomyia longipalpis. A proteína foi enviada porque temos uma colaboração com a Unidade de Vetor/Biologia Molecular – NIH cujo objetivo é desenvolver novos antiinflamatórios a partir da Saliva de Insetos Vetores, entre eles a partir da Saliva de Flebotomíneos. A proteína enviada será administrada em animais de experimentação com artrite experimental. O material foi enviado por FEDEX como doação, sendo declarado para efeitos legais que o valor era $ 5.00. O que aconteceu? O material está preso na divisão da ANVISA do Aeroporto de Campinas. Tentei falar com a chefa da divisão por telefone e mesmo me identificando, fui informado foi que ela não conversa por telefone, e que eu poderia me deslocar até Campinas para ser atendido. O pessoal do FEDEX me informou que tenho que pagar uma guia de recolhimento da união (GRU), completar uma declaração de uso e finalidade e o capítulo XIX, assinar, reconhecer firma no cartório para, assim, a proteína ser liberada (ou não?) pela ANVISA. Certamente estou providenciando o solicitado e com sorte em alguns meses terei condições de tratar meus animais e dar seqüência ao projeto.
Descrevo o ocorrido para nos lembramos da importância de encontramos instrumentos legais para que realmente insumos para pesquisa sejam tratados em canais diferenciados.
Atenciosamente
Fernando Cunha
Professor Titular, Departamento de Farmacologia, FMRP.
Documento de Fernando Cunha em 2008.
Inicialmente gostaria de ressaltar que a nova legislação reduzindo os prazos de liberação de insumos para pesquisa foi um importante ganho para o desenvolvimento científico do Brasil.
Necessitamos agora avançar em outros pontos.
- A pesquisa para ser competitiva necessita de agilidade. Assim temos que encontrar maneiras para que quando os pesquisadores chegarem do exterior com reagentes lá comprados ou que foram doados pelos colaboradores estrangeiros possam entrar sem problemas. Hoje apesar de comprovarmos que somos pesquisadores do CNPq e docentes nas Universidades não podemos entrar com os famosos "tubinhos e vidrinhos" que trazemos nos bolsos e malas. Isto ocorre mesmo tendo as invoices e/ou cartas informando que os reagentes são doações. Isto vale também quando um colaborador envia um reagente especifico. O envio de uma amostra é tratado como importação, exigindo um conjunto enorme de documentos, sendo que a maioria deles nossos colaboradores não tem como consegui-los. ASPECTOS SÃO MUITO IMPORTANTES.
- Comprar pelo cartão de crédito e solicitar que a empresa envie por agente de carga, como ocorre no mundo todo. Em tese este procedimento encaixa no Importa Fácil, porém para utilizá-lo temos que usar os correios oficiais do mundo. Ressalto que os correios oficiais normalmente não transportam material em gelo, ou seja, não podemos utilizar o Importa Fácil na maioria das vezes. ESTE PONTO É MUITO IMPORTANTE, SEM ELE CONTINUAREMOS PERDENDO SEMPRE!
- Enviar material para o exterior para realização de dosagens e ou analises específicas pelos nossos colaboradores. Hoje temos que tratar isto como exportação, o que significa semanas e semanas tentado conseguir as guias necessárias.
4. Importação de animais de experimentação. Quanto se trata se animais geneticamente modificados os processos são ainda mais penosos. Na maioria das vezes os animais geneticamente modificados são doações de colaboradores que não estão dispostos a se submeterem às burocracias visando à obtenção dos certificados oficiais emitidos pelos órgãos públicos correspondentes ao nosso Ministério da Agricultura. Penso que certificados emitidos por Universidades idôneas e/ou empresas (Jax-mice e Charles River por exemplo) que produzem os animais poderiam ser aceitos, como ocorre no mundo todo. Além dos documentos oficiais é exigida a autenticação dos mesmos nos consulados brasileiros. Isto não é entendido pelos colaboradores e/ou companhias que vendem animais. - Importação de material radioativo. Também necessitamos encontrar maneiras para agilizar as importações.
Estas são nossas sugestões específicas. Vamos trabalhar para aperfeiçoar nossa legislação.
Atenciosamente
Fernando Cunha
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