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quinta-feira, 27 de maio de 2010

Incendio do Butantan afeta relação do Min do Meio Ambiente e o MCT


Recebi de um amigo, ligado ao meio-ambiente, o texto abaixo. Acredito na veracidade da fonte, pelo que fico estarrecido que um "puxão de orelhas" interministerial seja tão divulgado. 
Aviso No.145/GM/MMA
                                                                                  Brasília, 18 de maio de 2010
A Sua Excelência o Senhor
Sérgio Machado Rezende
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
Assunto:  Acervo da Coleção Científica do Instituto Butantã destruído por incêndio
Senhor Ministro,
A nação brasileira recebeu estarrecida a trágica notícia do incêndio que destruiu a coleção científica do Instituto Butantã – um acervo de mais de 535 mil amostras da fauna brasileira representando o maior acervo brasileiro e um dos maiores do mundo de animais peçonhentos (serpentes, aranhas, escorpiões e outros), no último final de semana. Mais de 100 anos de pesquisa foram destruídos em poucas horas!
Coleções científicas como as do Instituto Butantan são em grande parte responsáveis pela liderança brasileira na pesquisa sobre a taxonomia da biodiversidade na América Latina 20101. Os pesquisadores brasileiros foram responsáveis por 45% de todas a publicações científicas em sistemática biológica sobre a biodiversidade neotropical publicadas no século XX. O prejuízo científico, educacional, ambiental, econômico e social desta perda irreparável é difícil de ser estimado, mas é certamente  maior que o custo de investimentos que poderiam ter sido realizados para melhorar a infraestrutura e a segurança das instalações que abrigavam essa valiosa coleção.
Quantas outras coleções científicas brasileiras estão vulneráveis a acidentes como esse? Quantos outros Butantans o país perderá antes de acordar para a realidade de abandono e vulnerabilidade das coleções que abrigam a memória científica da biodiversidade brasileira?
Como poderá o país que abriga a maior parcela da biodiversidade mundial, estimada em cerca de 2.000.000 de espécies, das quais menos de 10% descritas pela ciência2, beneficiar-se desse patrimônio de incalculável valor potencial se abandonar suas  coleções científicas que são a base para o conhecimento da biodiversidade e da geração de tecnologias e inovações em benefício da sociedade brasileira?
O país já dispõe de diagnósticos recentes e abrangentes sobre a realidade das coleções científicas brasileiras de história natural (fauna, flora e microorganismos) como o diagnóstico das coleções biológicas organizado pela Dra. Ariane Peixoto e publicado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro3 bem como o documento de diretrizes e estratégias para a modernização das coleções biológicas brasileiras coordenado pela Dra. Ione Egler et al. e publicado pelo MCT e CGEE4.
No Ano Internacional da Biodiversidade, declarado pela ONU, ao se  aproximar o Dia Mundial da Biodiversidade - 22 de maio - e na quase véspera da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Governo Brasileiro não pode assistir impassível à perda de um patrimônio científico-biológico dessa magnitude.
Como sugestão, encaminho anexa a proposta de Estratégia para as Coleções Biológicas Brasileiras debatida e aprovada pela Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO. Essa proposta teve como ponto de partida o documento do MCT/CGEE de 200655 e contou com a ativa contribuição de especialistas do MCT, do Ministériodo Meio Ambiente - MMA e seus respectivos institutos, da Fiocruz, da Embrapa, de universidades,  de sociedades científicas e da Associação Memória Naturalis, que reúne os museus brasileiros de história natural6.
Ressalto também as recomendações da reunião Biodiversity: The Megascience in Focus, realizada em Curitiba em março de 2006, no âmbito da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, organizada pela Academia Brasileira de Ciência, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, pela Associação Memória Naturalis e pela União Internacional das Ciências Biológicas – IUBS, com o apoio do MCT e do MMA7.
Consulto VossaExcelência se este não seria o momento, finalmente, para o país lançar um grande e ambicioso programa de consolidação e expansão dos museus brasileiros de história natural - incluindo as coleções de fauna, flora e microorganismos - tanto para assegurar a preservação desse rico patrimônio nacional, como para assegurar que o Brasil continue e expanda sua liderança em pesquisa sobre a biodiversidade tropical ao longo do século XXI. Tal iniciativa, que poderia ser anunciada na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, deveria incluir a criação de uma linha de fomento interministerial dirigida exclusivamente para capacitação infraestrutural das instalações existentes nos grandes Museus de História Natural do país, bem como para a construção de novas instalações especialmente  dimensionadas e seguras para receber essas coleções científicas e atender a demanda reprimida de mais espaço  nos museus e herbários para as novas amostras coletadas.
Esta iniciativa, a ser liderada pelo MCT, poderia mobilizar recursos financeiros de diferentes fontes orçamentárias, incluindo recursos do tesouro alocados a diferentes ministérios - MCT, MEC, MMA, MAPA e MS - , dos fundos setoriais de C&T, de fundos ambientais, de emendas parlamentares, das FAPs, do setor privado -  inclusive com isenções fiscais permitidas pelas leis de incentivo à cultura e à inovação em C&T - e de doadores internacionais.
Sugiro, ainda, que o MCT realize um levantamento expedito para mapear as principais vulnerabilidades dos herbários e museus brasileiros de história natural para orientar as prioridades na aplicação dos recursos.
Apelo à sensibilidade do MCT para que medidas estruturantes à altura da dimensão do desafio sejam adotadas para salvaguardar o valioso acervo das coleções científicas brasileiras de biodiversidade e para que outros Butantans não sejam perdidos para sempre. O MMA e seus institutos estão à disposição para colaborar  nessa importante tarefa.
Que o drama da perda das coleções científicas do Instituto Butantan possa servir de ignição para uma vigorosa reação do Governo Brasileiro em prol da ciência da biodiversidade.
Atenciosamente,
Izabella Teixeira
Ministra de Estado do Meio Ambiente

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Orçamento 2010 é sancionado sem contingenciamento para C&T

Ministério da Ciência e Tecnologia tem previsão de aplicar R$ 7,6 bilhões 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o Orçamento de 2010, publicado nesta quarta-feira, dia 27/1, no Diário Oficial da União (DOU). O valor total da lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2009 é de R$ 1,86 trilhão.

Desse total, R$ 596,2 bilhões destinam-se ao refinanciamento da dívida pública, R$ 1,169 trilhão compõem os orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 94,4 bilhões referem-se a investimentos das empresas estatais federais.

O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) recebeu um acréscimo de R$ 914 milhões de emendas parlamentares, totalizando R$ 7,6 bilhões, incluindo despesa com pessoal. Desse montante, R$ 2,7 bilhões estão previstos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Maior parte dos valores adicionados pelo Legislativo, 95%, foi direcionada a programas voltados à inclusão social.

A proposta original do Executivo previa R$ 6,6 bilhões para o orçamento do MCT. Desse total, R$ 2,6 bilhões para o FNDCT, mais R$ 350 milhões, que são recursos de encargos financeiros da União, alocados no orçamento do Ministério da Fazenda (MF), repassados por intermédio do fundo à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

É a primeira vez que não houve nenhum valor contingenciado em relação à arrecadação dos fundos setoriais que compõem o FNDCT. Em 2009, foram R$ 803 milhões de reserva e, aproximadamente, a metade dos recursos deixou de ser liberada. Em anos anteriores, o contingenciamento chegou a R$ 1 bilhão. 

Vetos

O Orçamento Geral da União 2010 foi aprovado pelo Congresso Nacional, em 22 de dezembro, e sancionado pelo presidente Lula, nesta terça-feira, com dois vetos. O primeiro, proposto pelo Ministério do Planejamento, trata de autorizações para a criação de cargos e funções comissionadas.

De acordo com o ministério, a inclusão dos itens não se justifica, porque o aumento de despesa não está previsto, e sim, a compensação integral com a extinção e/ou transformação de igual número de cargos ou funções existentes. O segundo veto foi proposto pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e se refere à inclusão de obras da Petrobras no rol daquelas com indícios de irregularidades.

Paralelamente ao orçamento, o governo editou um decreto de programação provisória para os meses de fevereiro e março, que valerá até a edição do decreto definitivo, previsto para março. A publicação do decreto no DOU está prevista para a próxima semana.
(Assessoria de Comunicação do MCT)

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Mensagem do Dr. Zago à Comunidade Científica

Sala de Imprensa do CNPq 14/01/2010"


Aos membros da comunidade científica e tecnológica,
Em audiência com o Ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende, realizada ontem, a meu pedido foi acertada a minha saída da presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.  Desejo expressar de público minha gratidão ao Ministro e demais membros do ministério, pela confiança e pelo apoio de que fui alvo neste período em que estive à frente do CNPq. Menção especial merecem o trabalho e a dedicação da vice-presidente do CNPq, Wrana Panizzi, dos diretores, José R. Drugowich de Felício, José O. Siqueira e Gilberto Xavier, e de todos os servidores que constituem o maior patrimônio da agência.
A cooperação e apoio que encontrei na comunidade científica e tecnológica foram essenciais para o sucesso do CNPq neste período bastante construtivo e produtivo. Os membros de comitês assessores, de comissões julgadoras, assessores ad hoc e pesquisadores, juntamente com o pessoal técnico e servidores da agência, constituem a essência mesma do CNPq. O país vive um momento de grande progresso e vitalidade, caracterizado pelo fortalecimento de todo o seu sistema de ciência e tecnologia, quer da parte dos executores, incluindo universidades, institutos de pesquisa e empresas, como por parte dos órgãos de financiamento e gestão. Neste contexto, assume especial importância o crescente papel dos sistemas regionais de ciência e tecnologia, liderados pelas fundações de apoio estaduais, o Confap e o Consecti.
O ano de 2009 começou com certa apreensão, tendo em vista os cortes no orçamento do CNPq, cujo valor foi reposto pelo presidente da república no segundo semestre, e assim terminamos com claro sucesso, como resumido no quadro abaixo. Foram implantados os 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, em ampla cooperação com outras agências federais, empresas e bancos públicos e fundações estaduais: os recursos para a quase totalidade deles foram pagos, as bolsas implantadas, e iniciou-se o sistema de acompanhamento e avaliação. O número total de bolsas concedidas anualmente pelo CNPq ultrapassou 80 mil, com particular atenção para o crescimento do número de bolsas de produtividade em pesquisa (PQ) que, a partir de março, incluirá quase 14 mil bolsistas. Como previsto, o Edital Universal está sendo lançado com regularidade anualmente, tendo neste ano sido aprovados mais de 2.900 projetos, num valor que excede a R$ 111 milhões.
O ano de 2010 inicia com boas notícias; o orçamento do CNPq aprovado no Congresso Nacional não sofreu cortes significativos, garantindo recursos para manutenção e eventual ampliação dos programas atuais. Encontra-se aberto o edital para concessão de bolsas de mestrado e de doutorado para orientadores com base em projetos de pesquisa.
Desejo deixar uma mensagem de otimismo quanto à continuidade do fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia de nosso país, agradecendo a todos que contribuíram para que o CNPq continue desempenhando um papel central neste processo.
Marco Antonio Zago, presidente do CNPq
Evolução do orçamento do CNPq em milhões de reais nos últimos quatro anos

2006
2007
2008
2009
Orçamento CNPq
879,9
900,0
819,8
1.073,6
FNDCT
177,2
226,8
485,6
469,2
Outras Fontes
91,1
83,1
109,5
135,9
Total
1.148,2
1.209,9
1.414,9
1.678,7

Zago deixa CNPq para assumir Pró-Reitoria de Pesquisa da USP

Saiu ontem (final da tarde) na pagina do MCT:
"13/01/2010 - 17:40

O cientista Marco Antônio Zago deixará nos próximos dias a presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele vai compor a nova direção da Universidade de São Paulo (USP), onde será Pró-Reitor de Pesquisa, a convite do reitor eleito, João Grandino Rodas.

Após despacho na tarde desta quarta-feira (13) com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, Dr. Zago disse que “a presidência do CNPq foi uma oportunidade para conhecer de perto o sistema nacional de Ciência e Tecnologia e participar deste momento tão especial em que o País implementa seu Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Desde junho de 2007 à frente do CNPq Dr. Zago atuou na formulação e execução de vários Programas preconizados pelo PACTI (2007-2010), dentre os quais ele destacou: a criação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e a nova fase de ampliação do Programa de Núcleos de Excelência (Pronex), o crescimento do número de bolsas de pós - graduação e de Produtividade em pesquisa.

Ao manifestar ser uma experiência ímpar estar no CNPq, sobretudo num período em que um novo modelo de planejamento e gestão da C&T está em andamento no país, ele avaliou que a criação dos INCTs e a expansão dos Pronex refletem uma nova postura, principalmente no que se refere ao financiamento da pesquisa brasileira. “Estou certo de que participação de outros ministérios, da Petrobrás do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e, sobretudo, das Fundações de Apoio a Pesquisas (FAPs) – nos dois Programas – intensificam as atividades nessa área e a responsabilidade com o desenvolvimento regional do Sistema de C&T”.

Outra iniciativa que no entendimento do Dr. Zago merece atenção é a ampliação do número de Bolsas para a Pós-Graduação, dentre elas a Bolsa de Produtividade em pesquisa que, a seu ver, cria novas oportunidades, inclusive para jovens pesquisadores que não tinham acesso a esse financiamento público. Para ele, o crescimento da produção científica brasileira é resultado do fortalecimento do conjunto de programas e das ações focados na Pós-Graduação e do incentivo representado pelas bolsas de produtividade.

Ele lembrou, ainda, que a sistematização do calendário do Edital Universal e a criação do Prêmio Bolsa Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico, somados aos demais instrumentos, certamente, “vão ajudar o Brasil a conquistar um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico”.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

MCT estuda redução da burocracia para C&T

No dia 23 de junho, noticiamos aqui o esforço da Academia Brasileira de Ciências para redução das dificuldades com a CONEP e a ANVISA.

Ontem, durante a reunião anual da SBPC, em Manaus, o Min. Sérgio Rezende informou dos esforços para reduzir a burocracia. A SBPV noticiou:

Daniela Amorim e Vinicius Neder escrevem de Manaus para o “JC e-mail”:

“Segundo o ministro, as propostas se dividem em três pontos: compras e licitações, acesso à biodiversidade e importação. Em seu discurso na cerimônia de abertura da 61a Reunião Anual, neste domingo, dia 12, Rezende contou que a ideia surgiu na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sede da SBPC, no ano passado.

Após ouvir exposições e reclamações de pesquisadores durante a visita, o presidente recomendou que a entidade encaminhasse ao governo sugestões para superar os problemas da burocracia.

...

“Precisamos trabalhar para fazer com que os recursos da ciência sejam utilizados de maneira cada vez mais eficiente. Isso exige exatamente melhoria dos processos burocráticos, compras, licitações e assim por diante”, afirmou o ministro.”

Veja a nota completa.