quinta-feira, 27 de maio de 2010

Incendio do Butantan afeta relação do Min do Meio Ambiente e o MCT


Recebi de um amigo, ligado ao meio-ambiente, o texto abaixo. Acredito na veracidade da fonte, pelo que fico estarrecido que um "puxão de orelhas" interministerial seja tão divulgado. 
Aviso No.145/GM/MMA
                                                                                  Brasília, 18 de maio de 2010
A Sua Excelência o Senhor
Sérgio Machado Rezende
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
Assunto:  Acervo da Coleção Científica do Instituto Butantã destruído por incêndio
Senhor Ministro,
A nação brasileira recebeu estarrecida a trágica notícia do incêndio que destruiu a coleção científica do Instituto Butantã – um acervo de mais de 535 mil amostras da fauna brasileira representando o maior acervo brasileiro e um dos maiores do mundo de animais peçonhentos (serpentes, aranhas, escorpiões e outros), no último final de semana. Mais de 100 anos de pesquisa foram destruídos em poucas horas!
Coleções científicas como as do Instituto Butantan são em grande parte responsáveis pela liderança brasileira na pesquisa sobre a taxonomia da biodiversidade na América Latina 20101. Os pesquisadores brasileiros foram responsáveis por 45% de todas a publicações científicas em sistemática biológica sobre a biodiversidade neotropical publicadas no século XX. O prejuízo científico, educacional, ambiental, econômico e social desta perda irreparável é difícil de ser estimado, mas é certamente  maior que o custo de investimentos que poderiam ter sido realizados para melhorar a infraestrutura e a segurança das instalações que abrigavam essa valiosa coleção.
Quantas outras coleções científicas brasileiras estão vulneráveis a acidentes como esse? Quantos outros Butantans o país perderá antes de acordar para a realidade de abandono e vulnerabilidade das coleções que abrigam a memória científica da biodiversidade brasileira?
Como poderá o país que abriga a maior parcela da biodiversidade mundial, estimada em cerca de 2.000.000 de espécies, das quais menos de 10% descritas pela ciência2, beneficiar-se desse patrimônio de incalculável valor potencial se abandonar suas  coleções científicas que são a base para o conhecimento da biodiversidade e da geração de tecnologias e inovações em benefício da sociedade brasileira?
O país já dispõe de diagnósticos recentes e abrangentes sobre a realidade das coleções científicas brasileiras de história natural (fauna, flora e microorganismos) como o diagnóstico das coleções biológicas organizado pela Dra. Ariane Peixoto e publicado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro3 bem como o documento de diretrizes e estratégias para a modernização das coleções biológicas brasileiras coordenado pela Dra. Ione Egler et al. e publicado pelo MCT e CGEE4.
No Ano Internacional da Biodiversidade, declarado pela ONU, ao se  aproximar o Dia Mundial da Biodiversidade - 22 de maio - e na quase véspera da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Governo Brasileiro não pode assistir impassível à perda de um patrimônio científico-biológico dessa magnitude.
Como sugestão, encaminho anexa a proposta de Estratégia para as Coleções Biológicas Brasileiras debatida e aprovada pela Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO. Essa proposta teve como ponto de partida o documento do MCT/CGEE de 200655 e contou com a ativa contribuição de especialistas do MCT, do Ministériodo Meio Ambiente - MMA e seus respectivos institutos, da Fiocruz, da Embrapa, de universidades,  de sociedades científicas e da Associação Memória Naturalis, que reúne os museus brasileiros de história natural6.
Ressalto também as recomendações da reunião Biodiversity: The Megascience in Focus, realizada em Curitiba em março de 2006, no âmbito da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, organizada pela Academia Brasileira de Ciência, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, pela Associação Memória Naturalis e pela União Internacional das Ciências Biológicas – IUBS, com o apoio do MCT e do MMA7.
Consulto VossaExcelência se este não seria o momento, finalmente, para o país lançar um grande e ambicioso programa de consolidação e expansão dos museus brasileiros de história natural - incluindo as coleções de fauna, flora e microorganismos - tanto para assegurar a preservação desse rico patrimônio nacional, como para assegurar que o Brasil continue e expanda sua liderança em pesquisa sobre a biodiversidade tropical ao longo do século XXI. Tal iniciativa, que poderia ser anunciada na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, deveria incluir a criação de uma linha de fomento interministerial dirigida exclusivamente para capacitação infraestrutural das instalações existentes nos grandes Museus de História Natural do país, bem como para a construção de novas instalações especialmente  dimensionadas e seguras para receber essas coleções científicas e atender a demanda reprimida de mais espaço  nos museus e herbários para as novas amostras coletadas.
Esta iniciativa, a ser liderada pelo MCT, poderia mobilizar recursos financeiros de diferentes fontes orçamentárias, incluindo recursos do tesouro alocados a diferentes ministérios - MCT, MEC, MMA, MAPA e MS - , dos fundos setoriais de C&T, de fundos ambientais, de emendas parlamentares, das FAPs, do setor privado -  inclusive com isenções fiscais permitidas pelas leis de incentivo à cultura e à inovação em C&T - e de doadores internacionais.
Sugiro, ainda, que o MCT realize um levantamento expedito para mapear as principais vulnerabilidades dos herbários e museus brasileiros de história natural para orientar as prioridades na aplicação dos recursos.
Apelo à sensibilidade do MCT para que medidas estruturantes à altura da dimensão do desafio sejam adotadas para salvaguardar o valioso acervo das coleções científicas brasileiras de biodiversidade e para que outros Butantans não sejam perdidos para sempre. O MMA e seus institutos estão à disposição para colaborar  nessa importante tarefa.
Que o drama da perda das coleções científicas do Instituto Butantan possa servir de ignição para uma vigorosa reação do Governo Brasileiro em prol da ciência da biodiversidade.
Atenciosamente,
Izabella Teixeira
Ministra de Estado do Meio Ambiente

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