Com o objetivo de fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em áreas estratégicas, a cada ano, serão concedidos até 30 auxílios financeiros pelo Ministério da Saúde (MS), oriundos do Fundo Nacional de Saúde, no valor máximo de R$ 100 mil no 1º ano e R$ 50 mil nos quatro anos subsequentes, por projeto de pesquisa.
Também serão concedidas 30 bolsas de pós-doutorado, para o período de execução do projeto, com recursos oriundos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A iniciativa, parte do Programa de Estágios Pós-Doutorais em Saúde Humana - Pós-Doc SUS -, terá a vigência de cinco anos e será destinada a jovens doutores de grupos de excelência, selecionados por meio de chamadas públicas anuais.
Os temas de investigação serão definidos pelo Ministério da Saúde, em conformidade com as prioridades definidas na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e no Programa Mais Saúde, componentes do Programa de Aceleração do Crescimento.
Por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, o MS investirá R$ 45 milhões nos projetos apresentados e o MEC, por meio da Capes, investirá cerca de R$ 30 milhões em bolsas para os pesquisadores ao longo dos nove anos, pois as bolsas aprovadas no edital de 2013 - último ano previsto para o programa - terão vigência até 2017.
Em 2009, no edital com previsão de lançamento em maio, as linhas de pesquisa serão: pesquisa biomédica, pesquisa em saúde coletiva e desenvolvimento de produtos industriais em saúde. O edital poderá ser encontrado na página da Capes e do Decit.
Termo de cooperação e assistência técnica
Lançado em abril de 2009, o Programa de Estágios Pós-Doutorais em Saúde Humana - Pós-Doc SUS - é resultado do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MS e o MEC, em 29 de maio de 2008, com o intuito de desenvolver ações de capacitação de recursos humanos.
A expectativa é que, de acordo com prioridades do SUS, o acordo contribua para a formação de pesquisadores no campo da ciência, tecnologia e inovação em saúde e para a consolidação de cursos, programas e estratégias de educação na área da saúde.
(Informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde)
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