Quanto da atual (hiper)valorização da propriedade intelectual prejudica o avanço do conhecimento científico é um tema que tem sido negligenciado pela busca desenfreada de patentes.
Em 2003, iniciou-se um esforço de colaboração multi-institucional para identificar biomarcadores da progressão da doença de Alzheimer. Esta iniciativa envolve cientistas e administradores dos Institutos Nacionais de Saúde dos EEUU (NIH), da Agência de Comida e Medicamentos (FDA), da indústria farmacêutica, da indústria de equipamentos de imagem, de universidades e de organizações não lucrativas.
O que é inovador nisto? nenhum dos grupos é proprietário dos dados. Ninguém pode fazer pedido de patentes, embora as companhias privadas possam ter lucro se desenvolverem drogas ou testes a partir dos resultados desta iniciativa.
O New York Times publicou o artigo Sharing of Data Leads to Progress on Alzheimer’s a respeito disto, onde aparece uma afirmativa muito esclarecedora da vantagem de trabalhar em conjunto e sem as peias da propriedade intelectual:
“It was unbelievable,” said Dr. John Q. Trojanowski, an Alzheimer’s researcher at the University of Pennsylvania. “… But we all realized that we would never get biomarkers unless all of us parked our egos and intellectual-property noses outside the door and agreed that all of our data would be public immediately.”
Cinco anos após seu início a iniciativa já mostrava um número importante de publicações em revistas de peso e “Companies as well as academic researchers are using the data. There have been more than 3,200 downloads of the entire massive data set and almost a million downloads of the data sets containing images from brain scans.”
Porque as companhias participam de um esforço deste tipo? Simples. O desafio é muito grande para ter o número de pacientes e controles necessários, assim como é muito grande o dispêndio. Ademais, seria quase impossível para uma companhia reunir os cientistas necessários para este empreendimento
No seu blog Enrique Dans pergunta:
“¿Dónde queda esa teoría que afirma que las patentes son necesarias para incentivar la investigación? En el caso del Alzheimer – y pronto, dados los resultados, en el del Parkinson – existen incentivos suficientes, a pesar del libre acceso a los datos y de la ausencia de patentes, para las compañías que quieran desarrollar tratamientos o pruebas diagnósticas, y la aplicación de transparencia, apertura y compartición de datos ha desencadenado un progreso más rápido de la ciencia médica.
A lo mejor es que todo este tema de las patentes y la propiedad intelectual es algo que como sociedad tenemos que repensar…”
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