quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Promessas políticas para ciência e o ano eleitoral brasileiro


Ano de eleições presidenciais é sempre uma oportunidade de tentar colocar a agenda de ciência, tecnologia e inovação (C&TI) nas discussões sobre o rumo do país.
É inegável o avanço do financiamento à C&TI no governo Lula. O aumento de recursos foi expressivo e mantido mesmo quando a crise financeira internacional poderia servir de desculpa para as habituais restrições ao financiamento de C&TI. 
Seria de todo desejável que este avanço fosse um reflexo da compreensão da importância da C&TI pela sociedade e pelo parlamento brasileiros, mas receio que se trate de uma decisão mais restrita e da visão global do Presidente Lula. Se for assim, a ameaça do retorno ao tempo da incerteza é grande e a comunidade científica precisa se mobilizar para garantir a manutenção do financiamento, independentemente do resultado das eleições.  
Certamente a Academia Brasileira de Ciências e a SBPC estarão atentas para levar o tema a todos os candidatos presidenciais, mas TODA a comunidade precisa participar. Como isto se dá? De diversas maneiras, entre as quais destaco:
  • Definindo a agenda mínima de C&TI a ser discutida, e idealmente assumida, pelos candidatos;
  • Pela ação de cada cientista e de cada estudante da área junto aos parlamentares e candidatos. 
O segundo tópico dispensa comentários. Quanto ao primeiro, precisamos definir o que conversar com os nossos interlocutores políticos.
Como primeiro tópico, trago os pontos que Nick Clegg, líder dos Liberais Democratas - o terceiro partido da Inglaterra, prometeu na Royal Society este ano. Mesmo estando plenamente ciente das diferenças entre os dois países, em relação à agenda científica como em relação a vários outros tópicos, acho que é interessante recordar isto, pois os Liberais Democratas têm a fama de ser o partido “the most science-friendly”.  
Bem, eis as promessas, ou five guarantees”:
  • Honestidade no financiamento (honesty on funding);
  • Fim da avaliação arbitrária da avaliação do impacto (an end to arbitrary impact assessment);
  • Melhor educação científica (better science education);
  • Decisões políticas baseadas em evidências (evidence based policy-making);
  • Reforma da lei inglesa sobre “published false statement that is damaging to a person's reputation (libel reform).
Excetuando a quinta promessa, por tratar-se de lei nacional (embora o tema do efeito de uma legislação como este tema sobre a liberdade científica interesse a todos) todas as outras devem merecer a nossa reflexão.
A minha opinião pessoal é que estes tópicos não empolgam a comunidade científica brasileira, embora muitos sejam altamente relevantes, com o ponto da melhoria de educação científica. Eu pessoalmente fiquei impressionado com a promessa de decisões políticas baseadas em evidências, contudo também não advogo a sua inclusão na nossa agenda de prioridades. Para mim, esta promessa é para inglês ver (mesmo na Inglaterra). 
Para mim a maior declaração dele está fora das cinco garantias: “O nosso maior desafio é a reinvenção da nossa economia em novos princípios. A ciência, a matemática, a engenharia e a tecnologia devem estar no coração deste projeto” Uma tradução livre para: “The challenge that faces us is the reinvention of our economy on new principles. Science, maths, engineering and technology must be at the heart of that project,”
Ilustração. O “Deus seja louvado” não está aí por acaso….

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