O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, o nome do coordenador do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (Concea).
Renato Sérgio Balão Cordeiro, representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC) no conselho, já preside reuniões do Concea em Brasília, nesta quinta e sexta-feira. Sua nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 25.
O ministro Rezende conversou com o coordenador do Conselho e destacou os desafios que Cordeiro enfrentará. "O Renato [Cordeiro] terá muito trabalho para regulamentar a experimentação com uso de animais. Desejo uma boa sorte a ele", disse o ministro. Cordeiro participou ativamente do processo de tramitação do Projeto de Lei que criou o Conselho.
"Foram 13 anos de muito trabalho para aprovar no Congresso Nacional. Agora o nosso desafio é regulamentar e esclarecer à sociedade que a experimentação com animais é feita com muita ética e de uma forma bastante criteriosa visando sempre o bem estar da sociedade", destacou.
Até esta sexta, dia 26, serão aprovados o calendário anual de reuniões e definidos o regimento interno, os relatores e as Câmaras Temporárias para Elaboração de Normas do Concea.
Instalado em dezembro de 2009, o Concea reúne 28 representantes (entre titulares e suplentes) de ministérios, da comunidade científica e de sociedades protetoras dos animais legalmente estabelecidas no país. Entre as atribuições do grupo, está a função de credenciar instituições que utilizam animais em atividades de ensino e pesquisa científica, além de estabelecer normas, monitorar e avaliar técnicas alternativas e testes experimentais.
O Concea é órgão integrante do MCT e funciona como instância colegiada multidisciplinar de caráter normativo, consultivo, deliberativo e recursal. A criação do conselho atende à determinação da Lei 11.794. Após tramitar por 13 anos no Congresso Nacional, a Lei Arouca, como é conhecida, foi sancionada pelo Presidente da República em 2008 e regulamentada por Decreto em 16 de julho último.
Trajetória
Cordeiro é formado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado da Guanabara (UEG). Tem doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (USP). O coordenador do Concea fez ainda pós-doutorado na Unité de Pharmacologie Cellulaire do Institut Pasteur, em Paris, na França.
Sua atuação profissional inclui a presidência da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE), de 1990 a 1993. Cordeiro foi também vice-presidente de Pesquisa e Ensino da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 1997-2001 e diretor do Instituto Oswaldo Cruz, entre 2001 e 2005.
Hoje o pesquisador é membro titular da ABC e da Academia de Ciências da America Latina (Acal), consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia (CICT) do Conselho Nacional de Saúde.
(Assessoria de Comunicação do MCT)
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